O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou ontem sexta-feira (19) os valores máximos de diárias para as viagens de ministros pelo Brasil. O dinheiro, que pode ser utilizado para hospedagem, alimentação e locomoção, chegará, em alguns casos, a R$ 900.
A conta aumentou para os pagadores de impostos e chega a até 42% mais caro a partir de 15 de fevereiro de 2024. Os novos valores foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.
Os novos valores são divididos em três categorias:
- viagens a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo: passará de R$ 668,15 para R$ 900
- viagens a outras capitais: passará de R$ 598 para R$ 800
- outros deslocamentos no país: passará de R$ 527,84 para R$ 750
Os reajustes também serão aplicados, em valores diversos, para servidores públicos em viagens a trabalho pelo Brasil.
Segundo o decreto assinado por Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. O pagamento não ocorrerá, no entanto, nos seguintes casos:
- quando o afastamento não exigir pernoite
- no dia do retorno ao local de trabalho
- quando a União custear as despesas de hospedagem
- quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente à União ou sob administração do governo
- e quando o servidor for designado para equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República
Também não será feito quando o deslocamento for uma exigência permanente do cargo e quando a viagem ocorrer dentro de uma mesma região metropolitana, salvo se houver pernoite.
O dinheiro poderá, ainda, ser reduzido em 25% se a estadia durar mais de 120 dias seguidos.
Com informações do G1
