O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa ajudar os estudantes do ensino médio a se manterem nos estudos. Com foco em jovens de 14 a 24 anos, o programa oferece um incentivo financeiro para aqueles que cumprirem requisitos básicos de frequência e possuírem CPF regular.
Quem Recebe a Nona Parcela?
Na próxima sexta-feira, dia 28, os estudantes nascidos em setembro e outubro serão os sortudos que receberão a nona parcela do programa, que tem o valor de R$ 200. Aproximadamente 3,2 milhões de estudantes que estão matriculados em escolas públicas de todo o Brasil têm direito a esse benefício. Isso mesmo, é a chance de dar aquele “up” nas finanças enquanto se dedica aos estudos!
Como Funciona o Pagamento?
Os pagamentos serão realizados até o dia 2 de dezembro e, para garantir o recebimento, os alunos devem ter uma presença mínima de 80% nas aulas. Além disso, é necessário estar cadastrado no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Então, se você se encaixa nesse perfil e nasceu no mês certo, não esqueça de ficar de olho no pagamento!
Confira o calendário desta parcela do incentivo frequência:
– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;
– nascidos em março e abril, em 25 de novembro;
– nascidos em maio e junho, em 26 de novembro;
– nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;
– nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;
– nascidos em novembro e dezembro em 2 de dezembro.
As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada estudante.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. A Caixa avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.
Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional.
- incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
- incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano em que o estudante conclui o terceiro ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3 terceiro ano do ensino médio.
Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
O Ministério da Educação esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.
O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.
*Informações da Agência Brasil
