Justiça
Após ação do MPMS, Secretário Municipal de Educação de Corumbá é condenado por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio…
Operação Conjunta entre DRACCO/PCMS e MPMS desmantela Esquema de Corrupção e Lavagem de Dinheiro em Selvíria
Uma operação coordenada entre o Departamento de Repressão à Corrupção e ao…
Promotoria identifica contratação irregular com pagamento de R$ 18 mil para empresa em Cassilândia
Nesta segunda-feira (5), recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério…
Lei em MS prevê multa e medidas socioeducativas para quem usar artefatos cortantes, pais ou responsáveis respondem como coautores
No último sábado (27), Cátia Pavaneli Cardoso, de 34 anos, perdeu a…
MPMS lança robô especializado no uso de inteligência artificial para o combate à violência doméstica
Na tarde desta sexta-feira (19/1), o Ministério Público de Mato Grosso do…
TCE-MS suspende compra de uniformes escolares de 14 municípios por irregularidades em licitação milionária
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) suspendeu a licitação…
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente…
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica…
GAECO e GECOC deflagram a “Operação Turn Off” em MS
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio…
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a…
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