Justiça devolve lancha, mansão e helicóptero a líder do PCC; veja
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação das provas de…
TCE determina que Selvíria suspenda compra de R$ 1 milhão em medicamentos
Uma decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na data de ontem terça-feira…
TST impõe regras para bloqueio de CNH de devedores
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs limites ao uso das medidas de execução…
Caso Wesner: Acusados da morte de jovem com mangueira de ar em lava-jato são condenados a 12 anos
Willian Enrique Larrea e Thiago Giovanni Demarco Sena foram condenados a 12…
STF tem maioria para acabar com prisão especial a quem tem diploma de nível superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (30) para declarar a inconstitucionalidade…
Após ação civil pública do MPMS, empresa de energia elétrica deverá restituir valores cobrados indevidamente
A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público Estadual e condenou…
Militar trans da Marinha pode usar uniforme feminino e terá R$ 80 mil de indenização, decide TRF-3
A militar trans Alice Costa, de 31 anos, teve mais uma vitória no…
Jovens que debocharam de universitária de mais de 40 anos alegam ameaças de morte
As três jovens que viralizaram ao publicar um vídeo em que debocham…
Justiça determina que MST desocupe terras da Suzano em Mucuri
A Justiça da Bahia determinou que o MST saia da fazenda da…
Supremo decide manter mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram que são…
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