Absorventes produzidos em presídio levam dignidade menstrual a internas e estudantes de Rio Brilhante
O trabalho prisional tem garantido dignidade menstrual a mulheres dentro e fora…
Justiça manda empresa indenizar trabalhador que era chamado pelo chefe de ‘nordestino cabeçudo’
A Justiça do Trabalho de Uberaba determinou que uma construtora pague indenização…
Juiz decreta prisão preventiva de mãe e padrasto de menina de 2 anos morta por suspeita de estupro e espancamento em MS
O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri…
Justiça nega pedido de indenização da Abrasel em Mato Grosso do Sul por prejuízos na pandemia
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da capital…
IBAMA autua em 524 mil pousada em Bonito por uso comercial de imagens da fauna silvestre
Campo Grande (08/12/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
Justiça nega habeas corpus para médico estuprador
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do médico anestesista Giovanni…
Presidente da OAB em Mato Grosso do Sul pede ao Conselho Federal “análise da legalidade” das decisões do TSE que derrubaram perfis nas redes sociais
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do…
Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o ex-goleiro Bruno pague mais de R$ 650 mil em indenização por danos morais e materiais ao filho
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou nesta quinta-feira (27) que…
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para…
Ingresso com meia-entrada: empresa de entretenimento descumpre acordo judicial firmado com MPMS e pagará multa de R$ 450 mil
Após pedido de cumprimento de sentença proposto pelo Ministério Público do Estado…
