Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da…
Santander vai ter que devolver R$ 79 milhões de cobranças indevidas a clientes
O Santander fez um acordo com o Banco Central para devolução de…
Facebook é multado em mais de R$ 10 milhões pelo Ibama
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou…
Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário
Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em…
MP-SP pede bloqueio de bens de Alckmin no caso Odebrecht
O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor Ricardo Manuel…
MPMS e Município de Inocência firmam TAC para instalação do Procon
Com intuito de garantir a defesa dos interesses e direitos dos consumidores,…
Comerciantes que retiveram cartões de indígenas terão de pagar R$ 150 mil em indenizações
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou…
Justiça Federal retoma Lama Asfáltica, operação que prendeu ex-governador
A Lama Asfáltica, operação da Polícia Federal (PF) deflagrada em julho de…
STF termina votação e torna Jefferson réu por homofobia
Nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e,…
Desembargador determina soltura de Milton Ribeiro
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
