Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem…
Cuidadores de pessoas com deficiências vão receber auxílio de R$ 900 por mês em MS
Cerca de 2 mil pessoas de baixa renda que precisam tomar conta…
Comissões discutem possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS
A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara…
CCJ aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro ‘stealthing’
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Municípios de MS realizam eleições para conselhos tutelares neste domingo
Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal…
Gestão petista enfrenta início desastroso na balança de receitas e despesas, rombo de R$ 104,6 bilhões
As contas do governo federal apresentaram um rombo de R$ 104,6 bilhões…
Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta…
CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o…
CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo (atualmente…
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