O ex-funcionário de uma empresa de uma indústria de bebidas deve receber uma indenização de R$10 mil por ter sido chamado de “Patati Patatá”, personagens que se vestem de palhaços, pelo chefe. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (5) pelo TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais), é da vara de Belo Horizonte.
O empregado, que era assistente de marketing, denunciou que sofria constrangimentos e humilhações pelo superior direto, que utilizava apelidos como B1 e B2, figuras principais de Bananas de Pijamas, e Tico e Teco, esquilos de um famoso desenho animado. Ainda segundo o denunciante, tudo acontecia no ambiente de trabalho e na frente de outros colegas.
Em defesa às acusações, a empresa alegou que sempre tratou o servidor com “cordialidade”. Contrariando a versão da corporação, uma testemunha contou em depoimento que o chefe só chamava o funcionário de apelidos e palavrões.
“Teve uma convenção com 500 a 600 pessoas, foram chamados ao palco para serem apresentados e o apresentou como Tico e Teco, B1 e B2 e Banana de Pijama; não tinham nome para ele, era apelido”, relatou sobre o ex-colega.
Diante dos fatos, a Justiça entendeu que houve assédio moral por parte do superior e determinou uma indenização de R$5.000. O ex-funcionário recorreu do valor e, após nova análise, a quantia aumentou para R$10 mil e não cabe mais recurso.
“Logo, não se admite que a indenização seja fixada em valor tão elevado que importe enriquecimento sem causa, nem tão ínfimo que não seja capaz de diminuir a dor do empregado, nem sirva de intimidação para a ré”, concluiu a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro.
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