O prefeito eleito de Três Lagoas, Cassiano Maia (PSDB), revelou nesta sexta-feira (20) em uma coletiva de imprensa na Câmara Municipal de Três Lagoas, a decisão de exonerar 1.881 servidores comissionados da administração municipal.
A medida, que entrará em vigor no próximo dia 2 de janeiro do próximo ano, foi recomendada pela comissão de transição e tem como objetivo aliviar a pressão sobre a folha de pagamento, que atualmente consome 53,8% do orçamento do município, muito próximo do teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em 54%.
“O comprometimento de contratações, a gente precisa ter um entendimento que é regrado e que há um determinado índice a um comprometimento das contas públicas e podendo levar até a improbidade administrativa” Revela Maia
“A folha salarial ultrapassa R$ 700 milhões, o que prejudica a capacidade de gestão. Se adicionarmos apenas 25 novos funcionários com o salário médio da prefeitura, já estaremos acima do limite legal” pontua prefeito;
Com cerca de 5.500 funcionários no total, o município passará por uma ampla reestruturação. Entre os cortes, aproximadamente 1.150 se referem a cargos diretamente comissionados. O prefeito enfatizou que as recontratações serão feitas de forma gradual e com foco nas áreas mais críticas para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
O custo estimado para as exonerações gira em torno de R$ 15 milhões, valor que será recuperado ao longo de três meses com economias geradas na folha de pagamento. Além disso, o plano inclui o pagamento de férias acumuladas, promovendo maior eficiência na transição para a nova gestão.
Para o futuro, Cassiano planeja implementar um Plano de Cargos e Carreiras voltado para os servidores efetivos, visando reduzir o percentual da folha para 48%. Ele também mencionou a possibilidade de realizar concursos públicos, mas destacou que o aumento no número de concursados dependerá do cumprimento das metas de redução dos gastos atuais.
“Estamos enfrentando cortes agora para criar uma administração mais eficiente e sustentável. Também será essencial atrair novos setores econômicos para ampliar a arrecadação e equilibrar as finanças municipais”, acrescentou.
“Não podemos deixar de ter esse respeito e esse cuidado com o atual servidor, hoje, comissionado. O atual servidor, hoje, comissionado, tem família, tem custos mensais, precisa se programar e a gente não pode pegar ninguém de surpresa” pontua.
“E claro, não podemos deixar a gestão desamparada, nós precisamos ter um entendimento do todo, de qual o melhor momento. Então, é notório que no início do ano, nos primeiros dias do ano, digamos do dia 1º, do dia 2º, que é uma quinta-feira, do dia 3º, que é uma sexta-feira, dia 4º, sábado e dia 5º, um domingo, a gente tem, como nesses dias, nós que estamos entrando na gestão, trabalhar com muito afinco para que a gente consiga não deixar o bom andamento da prefeitura desamparado, para que a gente consiga realmente que a população, não sinta que existe alguma falta de atendimento. Mas, principalmente, nós temos que ter a responsabilidade de serviços de emergências. Então, serviços de emergências e saúde, nós vamos fazer de forma quase que automática”. Explica o prefeito;
A decisão já foi informada ao Sindicato dos Servidores Públicos, que será envolvido nas discussões sobre a reorganização administrativa e os ajustes necessários para melhorar o funcionamento da prefeitura.
Veja na íntegra a coletiva de imprensa:
