MS e outros 4 estados querem mudar o Código Penal para diminuir furtos e roubos de celulares

Smartphone, celular, em uso.

Uma nova iniciativa dos secretários da segurança de cinco estados brasileiros visa enfrentar os desafios históricos da criminalidade no país. O grupo SULMasSP, formado por Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pretende elaborar propostas de mudanças no Código Penal, especialmente em relação aos crimes de roubo e furto de celular.

Esses crimes são considerados de menor potencial ofensivo, sem violência ou vítimas graves, e por isso têm penas baixas. Isso significa que os criminosos são soltos logo após serem presos pela polícia, ou nem chegam a cumprir pena se forem condenados. Essa situação gera uma sensação de impunidade e frustração nas forças policiais, que se sentem enxugando gelo.

Para mudar esse cenário, os secretários da SULMasSP vão sugerir ao Congresso Nacional medidas como o aumento da pena para roubo e furto de celular, a dificuldade na progressão de regime e o sequestro dos bens dos criminosos. O texto ainda não está pronto, mas o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Segurança Pública paulista, João Henrique Martins, adianta que a ideia é tornar esses crimes mais graves e desestimular a prática.