A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, anunciou o reajuste no contrato administrativo nº 435/2024, firmado com a empresa MSPAV Construções S/A, referente à obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Parque São Carlos (Etapa 2). O ajuste foi oficializado nesta quarta-feira, 9 de outubro de 2024, conforme publicado no Diário Oficial da Assomasul.
O contrato original, estabelecido com base no Processo Licitatório nº 139/2024 (Concorrência Pública nº 008/2024), tem como objeto a execução de uma obra de infraestrutura urbana, cujo valor inicial é de R$ 6.194.724,38. De acordo com a Cláusula VIII do contrato, que trata do reajuste e alterações, os valores contratuais devem ser reajustados automaticamente após o interregno de 12 meses, utilizando o Índice Nacional da Construção Civil (INCC).
A planilha orçamentária do contrato tem sua data-base em julho de 2023, o que permitiu o reajuste contratual em 2024, totalizando um acréscimo de R$ 289.293,16, conforme apurado pelo Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura. O novo valor contratual, portanto, permanece em R$ 6.194.724,38, sendo acrescido o reajuste correspondente.
O reajuste foi deferido pela área técnica da Prefeitura (C.I 673/2024), considerando que o interregno mínimo de 12 meses foi atingido. A obra faz parte de um convênio celebrado com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), conforme o Processo Administrativo nº 790118572023, vinculado ao Convênio nº 039/2024.
O Prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Osmar Dias Pereira, assinaram digitalmente o documento que oficializa o reajuste, garantindo a continuidade da execução da obra no Bairro Parque São Carlos, etapa crucial para o desenvolvimento urbano da região. A previsão é que a pavimentação e as melhorias de drenagem sejam concluídas nos próximos meses, proporcionando maior qualidade de vida aos moradores do bairro.
O reajuste segue os padrões normativos, buscando adequar o projeto aos aumentos nos custos da construção civil.
As informações são do Edital Assomasul download aqui
Por Yuri Spazzapan
