O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, reuniu-se com o superintendente regional da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, na manhã desta quarta-feira (18), para tratar dos processos de concessão de portos secos em andamento junto àquele órgão. A reunião foi na Delegacia Regional de Receita Federal, em Campo Grande, e participaram também o delegado da Receita, Clóvis Cintra, e o assessor de Logística da Semagro, Lúcio Lagemann.
Mato Grosso do Sul tem um porto seco em operação na fronteira com a Bolívia, em Corumbá, operado pela Agesa (Armazens Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul) e que está em fase de relicitação com a implementação de importantes melhorias. Outros dois pedidos de implantação estão em processo adiantado junto à Receita: os portos de Três Lagoas e Ponta Porã. Em Porto Murtinho – ponto nevrálgico da Rota Bioceânica – deve ser instalado um Centro Alfandegário Integrado (CEI) para agilizar o desembaraço das cargas em circulação pela rodovia que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico.
O Porto seco (Estação Aduaneira Interior – EADI) é um recinto alfandegado de uso público, administrado por uma entidade privada, que oferece serviços de armazenagem, movimentação, despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar, em regime comum ou especial, sempre em área específica e delimitada pela Secretaria da Receita Federal, de tal forma que o controle aduaneiro seja mantido desde a entrada até a nacionalização e entrega dos produtos ao consignatário, no caso da importação, ou embarcadas em transporte internacional, no caso de exportação.
Corumbá e Três Lagoas
Com relação a relicitação do Porto Seco de Corumbá – o único em atividade no Estado –, o superintendente disse que o processo está na fase de apresentação de recursos. A empresa qualificada no certame é a própria Agesa, que já opera o porto, entretanto, apresentou proposta de implantação de importantes melhorias como triplicar o tamanho da área alfandegada e reduzir em até 50% as tarifas, em média. Lindemberg Baltazar acredita que em 90 dias o processo licitatório seja concluído e o novo termo de convênio assinado entre as partes.
“Essa redução de preço nas tarifas é muito favorável para a realidade econômica local”, pontuou o superintendente. Já o secretário Jaime Verruck agradeceu a intervenção do superintendente para agilizar a liberação das cargas que entravam no país por Corumbá. Naquele ponto, alguns caminhões chegaram a esperar 7 a 8 dias para o desembaraço alfandegário há dois meses. Verruck lembrou que Corumbá recebe boa parte dos fertilizantes utilizados pelos agricultores sul-mato-grossenses e a demora, além de ameaçar a validade do produto, poderia causar atrasos no preparo do solo e resultar em queda da produtividade das lavouras.
O processo de implantação do porto seco de Três Lagoas também está em andamento regular. Uma nova comissão de avaliação foi constituída pela Receita Federal na semana passada e na segunda-feira (16) teve a primeira reunião; a Semagro realiza estudos de viabilidade do empreendimento, a área e os acessos também já foram solucionados, acrescentou o secretário. “O porto seco de Três Lagoas é muito conveniente para o Estado. Temos demanda, excelente logística rodoviária, ferroviária e hidroviária, de modo que é interesse estratégico do Estado pela excelente opção tanto para importação quanto para exportação”, disse.
Ponta Porã e Murtinho
