Em Mato Grosso do Sul, o sistema prisional abriga atualmente 18,2 mil pessoas, tanto no regime fechado como no semiaberto, além de 3,2 mil monitoradas por tornozeleira eletrônica. Embora o número expressivo de presos seja amplamente discutido, pouco se fala sobre uma parcela significativa deste grupo: as mulheres encarceradas.
De acordo com dados recentes da Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen) divulgado pelo Midiamax, o estado tem 879 mulheres presas no regime fechado, 218 no semiaberto e 418 monitoradas por tornozeleira eletrônica. Campo Grande concentra a maioria dessas detentas, com 427 mulheres distribuídas entre os regimes fechado e semiaberto. Os números revelam uma face muitas vezes invisível da realidade penitenciária sul-mato-grossense.
O Perfil das Detentas
A grande maioria das mulheres encarceradas em Mato Grosso do Sul está presa por tráfico de drogas. Das 1.515 detentas nos regimes fechado e semiaberto, 703 estão cumprindo pena por este crime, representando 64% das mulheres no sistema prisional. O envolvimento com o tráfico, muitas vezes motivado por questões econômicas ou relacionamentos com traficantes, tem sido um dos principais fatores que levam essas mulheres ao cárcere. Esse dado reflete um fenômeno presente em todo o Brasil, onde o tráfico de drogas é o principal motivo de encarceramento feminino.
Embora os números do sistema penitenciário masculino recebam mais destaque, o encarceramento feminino tem crescido em todo o país, e Mato Grosso do Sul não é exceção. O aumento de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas, especialmente no contexto do transporte de pequenas quantidades como “mulas”, reflete a falta de oportunidades e o ciclo de pobreza em que muitas estão inseridas. Além disso, a criminalidade feminina carrega nuances que muitas vezes passam despercebidas, como o impacto psicológico e social do encarceramento, tanto para as mulheres quanto para suas famílias.
Para além dos números, a questão central que precisa ser discutida é: como ressocializar essas mulheres? O encarceramento feminino impõe desafios únicos. Muitas delas são mães e, ao serem presas, deixam filhos para trás, criando um ciclo de instabilidade familiar. O sistema penitenciário, por sua vez, oferece poucas alternativas que realmente permitam que essas mulheres se reintegrem à sociedade após cumprirem suas penas.
O aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas, que hoje monitora 418 mulheres em Mato Grosso do Sul, é uma tentativa de oferecer uma alternativa ao regime fechado. No entanto, essa medida, por si só, não é suficiente para garantir que essas mulheres consigam romper com o ciclo de criminalidade. Programas de apoio, educação e oportunidades de trabalho são essenciais para que essas mulheres encontrem um caminho diferente após saírem do sistema prisional.
O sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul reflete uma realidade complexa, especialmente quando olhamos para o encarceramento feminino. Embora 64% das mulheres presas estejam envolvidas com o tráfico de drogas, outros crimes violentos, como homicídios e roubos, também compõem o quadro. No entanto, a questão mais urgente é: o que está sendo feito para que essas mulheres possam voltar à sociedade de forma digna e produtiva?
Enquanto os números do encarceramento feminino continuam a crescer, é fundamental que o debate sobre políticas de ressocialização seja intensificado. O futuro dessas mulheres não pode ser definido apenas por seus crimes, mas também pelas oportunidades que terão ao deixarem o sistema prisional.
